Transparência e cuidado

Política de reembolso

POLÍTICA DE REEMBOLSO Responsável: João Pedro de Oliveira Leite. Canal principal: brpedro733@gmail.com. WhatsApp (18) 99103-4531 somente para casos excepcionais de falha na entrega ou perda total de acesso, por mensagem. 1. Direito de arrependimento Nas compras pela internet, é preservado o direito de arrependimento de sete dias, contado da contratação ou do recebimento, conforme aplicável, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido não depende de falha no sistema, justificativa, fotos ou ausência de download. 2. Problemas de entrega e acesso Se o pagamento estiver confirmado e o ebook não aparecer na biblioteca, ou houver perda total de acesso após a compra, contate o atendimento. Preferencialmente, relate o problema nos primeiros sete dias a partir da compra para agilizar a investigação. Esse prazo não elimina direitos e garantias legais aplicáveis a falhas identificadas posteriormente. Informe o e-mail da compra, o número do pedido e o que aconteceu. Fotos ou capturas de tela são opcionais e ajudam a investigar; não exigimos prova absoluta para receber uma reclamação. Nunca envie senha, códigos de acesso ou dados completos de cartão. O atendimento verificará os registros do pedido e buscará restabelecer o acesso ou resolver a falha, inclusive com devolução quando cabível conforme a legislação. 3. Solicitação e processamento Solicite cancelamento ou reembolso pelo e-mail de atendimento. O WhatsApp é alternativa para situações excepcionais, não uma condição para exercer direitos. O contato não executa estorno automático: o responsável deve registrar e processar a solicitação no Mercado Pago. O direito de solicitar em sete dias não significa que o crédito aparecerá em sete dias. A devolução e a apresentação do crédito seguem o meio de pagamento, o Mercado Pago e a instituição financeira, respeitadas as obrigações legais. Após reembolso ou cancelamento confirmado pelo provedor, o acesso aos materiais é revogado. 4. Limites Não há promessa de reembolso comercial adicional por mera mudança de preferência após o prazo de arrependimento. Essa condição não restringe direitos legais por não entrega, falha de acesso, defeito ou outras hipóteses previstas em lei. Informações comerciais obrigatórias ainda estão incompletas. As vendas permanecem indisponíveis até sua conclusão.